Condições de Utilização

Última atualização em 24 de maio de 2023

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Idade Adequada

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Política de Privacidade

Estamos dedicados a respeitar a privacidade da informação pessoal de cada utilizador. A aceitação da nossa Política de Privacidade está expressamente incorporada nestas Condições de Utilização. Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade para mais informações.

Aviso Legal

A aceitação do nosso Aviso Legal está expressamente incluída nas Condições de Utilização. Por favor reveja o nosso Aviso Legal para mais informações.

Arbitragem e Lei Aplicável

O utilizador renuncia expressamente quaisquer reivindicações legais que possa ter agora ou no futuro decorrentes ou relacionadas com o site e nossos produtos/serviços. Em caso de disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada com o uso deste site, os termos e condições serão interpretados de acordo com a legislação portuguesa e da União Europeia.

O utilizador concorda em resolver qualquer disputa via arbitragem e consente em se submeter à legislação portuguesa e da União Europeia, sem recorrer à legislação, caso outra, onde as partes estão sediadas no momento da disputa.

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Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não estando limitado a textos, publicações, logos, marcas, grafismos, documentos, materiais, serviços, produtos, videos, audios, aplicações, código, design, downloads e toda a other informação aqui disponibilizada (“conteúdo”) pertence à nossa entidade e está protegido por direitos de autor e por outras leis de proteção de propriedade intelectual e competição ilegal à exceção de qualquer conteúdo providenciado por outras entidades que tenham autorizado a sua utilização.

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O utilizador concorda em não copiar, duplicar, roubar, modificar, publicar, mostrar, distribuir, reproduzir, armazenar, transmitir, criar derivações criativas, fazer engenharia reversa, vender, alugar ou licenciar qualquer parte do conteúdo, de forma alguma a ninguém, sem o nosso consentimento prévio. O utilizador concorda em se reger pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual e será unicamente responsável por qualquer violação destas condições de utilização.

Conteúdo do utilizador e utilização legal do site

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(a) ilegal, que viole ou infrinja os direitos de outros,

(b) difamatório, abusivo, profano, de ódio, vulgar, obsceno, pornográfico, ameaçador,

(c) que encoraje ou advogue condutas que possam constituir um crime, que dê origem a responsabilidade civil ou viole qualquer lei,

(d) distribuir material, incluindo, entre outros, spyware, vírus de computador, qualquer tipo de software de computador malicioso ou qualquer outra informação prejudicial que seja acionável por lei,

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(f) enviar material não solicitado ou não autorizado ou causar interrupção na operação do site. O utilizador concorda em usar o site apenas para fins lícitos e será responsável por danos decorrentes da violação de qualquer disposição contida nestas Condições de Utilização.

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Utilização dos nossos serviços e produtos pagos e grátis 

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Finalização

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SEM-GARANTIA

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Indemnização 

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Renúncia de ações de classe

O utilizador concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estas condições de utilização será resolvida exclusivamente entre o utilizador e a Empresa. O utilizador renuncia ao seu direito de mover uma ação coletiva contra nós e concorda em não fazer reclamações contra nós como membro de uma classe ou como representante.

Acordo total

Estas Condições de utilização, juntamente com a nossa Política de Privacidade e o Aviso Legal, constituem o acordo integral entre o utilizador e a empresa em relação a este site. Ele substitui todas as comunicações, discussões, negociações ou propostas anteriores ou contemporâneas que possamos ter com o utilizador, sejam eletrónicas, orais ou escritas. Uma versão impressa de todo este acordo, incluindo a Política de Privacidade e o Aviso Legal e de qualquer notificação fornecida em formato eletrónico, será admissível em processos judiciais ou administrativos com relação a este site na mesma medida e com o mesmo efeito que outros contratos comerciais e documentos mantidos e mantidos em forma impressa.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destas Condições de utilização for considerada por um tribunal, autoridade reguladora ou outro tribunal público ou privado de jurisdição competente como inválida ou inexequível, tal disposição será considerada omitida deste Contrato. O restante deste Contrato permanece em pleno vigor e efeito, e é modificado na medida necessária para dar tal força e efeito às disposições restantes, mas apenas até a extensão necessária.

Modificações

A Empresa reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, de (a) rever estas Condições de utilização; (b) modificar o site e/ou quaisquer serviços ou produtos que ofereça; e (c) descontinuar o site e/ou produtos ou serviços a qualquer momento. Quaisquer alterações a estes termos entrarão em vigor imediatamente. O utilizador concorda em rever estas Condições de utilização e quaisquer outras políticas online publicadas no site regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. O utilizador concorda em ficar vinculado à revisão se continuar a usar ou a aceder ao site após essas modificações.

Reconhecimento

Ao usar qualquer um dos nossos produtos, serviços ou aceder ao site, o utilizador reconhece que leu e concorda em ficar vinculado a estas condições de utilização.

Contacto

Para qualquer questão, por favor contacte-nos para hello@nairferreira.com.